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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 15:32
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico. Prisão preventiva. Agente estrangeiro.
Alegação de inexistência de provas. Constrangimento não caracterizado.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:51
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:05
Ex-agente da Polícia Civil é condenado por improbidade administrativa
A 8ª Vara de Fazenda Pública de Brasília condenou um policial civil por crime de improbidade administrativa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:11
Contrato de agente comunitário de saúde sem concurso é nulo
Agente comunitário de saúde contratado pelo município de Águas Lindas teve o vínculo de emprego negado pela Primeira Turma do TRT de Goiás.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 09:56
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:17
Manuseio de tripas sem luvas gera insalubridade pelo agente umidade.
A 3ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso ordinário interposto por uma empresa que protestava contra o deferimento de adicional de insalubridade a uma empregada que trabalhava no manuseio de tripas sem o uso de luvas, ficando, diariamente, com as mãos e antebraços molhados.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:01
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 09:59
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:15
Agente da Fundação Casa deverá receber adicional de periculosidade
Ele está exposto a violência física no desempenho das atribuições profissionais.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 12:33
Indeferido adicional de insalubridade a agente comunitária de saúde
A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do Trabalho.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 11:30
Qual a exigência da aposentadoria do agente de segurança?
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2019 - 11:06
Agente de sociedade de crédito não é enquadrado como financiário
Serviço de microcrédito produtivo descaracterizou a sociedade como instituição financeira.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Administrativo. Mandado de segurança. Agente de Polícia Federal
Uso veículo oficial para transporte de adolescentes sem autorização parental, para fins sexuais
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 09:12
Agente comunitária de saúde não receberá adicional de insalubridade
A jurisprudência do TST considera que o trabalho dos agentes comunitários não se equipara àquele em contato permanente com pacientes em estabelecimentos de saúde
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:33
Município não terá de pagar insalubridade a agente de saúde
De acordo com o relator as atividades desenvolvidas em atendimento residencial são eventuais, diferentemente do que acontece em hospitais, ambulatórios e enfermarias, onde o contato com pacientes e com material infectocontagiante é permanente
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:00
TST determina indenização a agente penitenciário sujeito a doenças
Empregado entrava em contato com toalhas e lençóis sujos, além de trabalhar em ambiente inóspito
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:00
Manual de conduta para agente público federal é aprovado
Proposta deixa claro que a simples divulgação ou uso de informação privilegiada obtida já caracterizaria o conflito de interesse